Superlotação nas UPAs e a crise do atendimento: o papel do controle social no SUS

*A imagem que ilustra este artigo foi gerada por inteligência artificial e não retrata uma situação real ou pessoa específica.*

Com a chegada das baixas temperaturas no Sul do Brasil, cresce também a pressão sobre o sistema público de saúde. Nas últimas semanas, unidades de pronto atendimento (UPAs) da cidade de Curitiba registraram aumento significativo no número de atendimentos relacionados a doenças respiratórias, especialmente entre idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em relato enviado ao Movimento Humaniza SUS, foi mencionado um caso ocorrido na região do Boa Vista, em Curitiba, envolvendo um senhor de mais de 70 anos que sofreu uma queda em casa, bateu a cabeça e apresentou quadro grave de lesão cerebral. Segundo o relato, o paciente recebeu classificação vermelha — prioridade máxima de atendimento — e aguardava transferência para uma UTI. ¹

O caso reacendeu o debate sobre superlotação das UPAs, escassez de leitos e a necessidade de fortalecimento do controle social no SUS.

O aumento da demanda nas épocas de frio

Durante o inverno, é comum ocorrer crescimento expressivo da procura por atendimento nas redes públicas de saúde.

Entre os fatores que contribuem para isso estão:

• aumento de doenças respiratórias;
• agravamento de doenças crônicas;
• maior incidência de síndromes gripais;
• crescimento de casos de pneumonia;
• aumento de internações entre idosos.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), períodos de frio intenso costumam pressionar especialmente as unidades de urgência e emergência. ²

O problema da superlotação nas UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram criadas para funcionar como estruturas intermediárias entre postos de saúde e hospitais.

Seu objetivo principal é:

• atender urgências e emergências;
• estabilizar pacientes;
• encaminhar casos graves para hospitais ou UTIs;
• reduzir a sobrecarga hospitalar.

No entanto, em diversas cidades brasileiras, as UPAs acabam operando acima de sua capacidade.

Quando não há vagas suficientes em hospitais ou UTIs, pacientes permanecem longos períodos aguardando transferência, fenômeno conhecido como “internação provisória” dentro das próprias unidades de pronto atendimento.

Isso gera:

• superlotação;
• demora nos atendimentos;
• desgaste das equipes médicas;
• aumento do risco clínico;
• pressão sobre ambulâncias e SAMU.

A crise dos leitos de UTI

O relato apresentado menciona uma discussão pública envolvendo o tempo de espera para remoção do paciente. Segundo o depoimento, houve alegações sobre demora de aproximadamente quinze horas para transferência, mas o problema central seria a indisponibilidade de vagas em UTI. ¹

É importante compreender que o processo de transferência de pacientes graves segue protocolos médicos e regulação hospitalar.

No SUS, a distribuição de leitos críticos normalmente depende de sistemas regionais de regulação que priorizam casos conforme:

• gravidade;
• disponibilidade de vagas;
• estrutura hospitalar;
• especialidade necessária.

Quando o sistema opera próximo do limite, o tempo de espera aumenta significativamente.

Conselhos de saúde e fiscalização popular

O debate levantado pelo Movimento Humaniza SUS também aborda a importância dos conselhos de saúde e da participação popular na fiscalização do sistema público.

Segundo o relato, muitos conselhos municipais acabam enfrentando problemas de burocratização, baixa participação comunitária ou influência político-partidária. ³

Os conselhos de saúde são órgãos previstos pela Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 8.142/1990. ^{3 4}

Sua função é:

• fiscalizar a aplicação das verbas públicas;
• acompanhar políticas de saúde;
• deliberar sobre prioridades do SUS;
• garantir participação popular na gestão.

Quando funcionam adequadamente, esses conselhos podem atuar como importantes instrumentos de transparência e controle social.

Humanização também significa fiscalização

A Política Nacional de Humanização (PNH), criada em 2003, não trata apenas de acolhimento e atendimento humanizado. ⁵

A proposta também envolve:

• democratização da gestão;
• participação social;
• fortalecimento do controle popular;
• transparência;
• construção coletiva das políticas públicas.

Humanizar o SUS significa também permitir que a população acompanhe, critique e participe das decisões relacionadas à saúde pública.

A importância do registro e da mobilização social

O relato finaliza defendendo que casos semelhantes sejam registrados e debatidos publicamente, não apenas como denúncia, mas também como forma de mobilização social e fortalecimento da participação popular.

A construção de espaços independentes de informação e debate pode ajudar a ampliar a consciência coletiva sobre os desafios enfrentados pelo SUS nos municípios brasileiros.

Mais do que apontar problemas, o fortalecimento da participação cidadã é essencial para construir soluções duradouras para a saúde pública.

Referências